A RsBikes, no âmbito da sua atividade comercial, pode recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes, obtendo para o efeito o seu consentimento prévio e sempre respeitando o direito à sua privacidade. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos Clientes quando estabelecem uma relação comercial connosco. A RsBikes não comercializa dados pessoais de clientes.
Responsável pelo Tratamento de Dados
A RsBikes é gerida por Renny Ferreira, Unipessoal Lda, com sede em Rua Principal 960, 4505-475 Fiães, NIPC 514585382, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.rsbikes.pt.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A RsBikes não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores. Os utilizadores não estão obrigados a fornecer qualquer informação pessoal para navegar no site www.rsbikes.pt. A recolha de dados pessoais apenas ocorre quando é realizada uma compra, o que exige o consentimento expresso do titular.
PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à RsBikes, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e para as finalidades nela descritas.
DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Consideram-se dados pessoais qualquer informação, independentemente do suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos pela RsBikes limitam-se aos estritamente necessários à finalidade da recolha e tratamento, nomeadamente: Nome, NIF, País, Morada, Localidade, Código Postal, Email e Telefone.
MOMENTO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS
A recolha de dados ocorre apenas quando é realizada uma encomenda ou aquisição de serviços, seja presencialmente ou online. A disponibilização de dados incorretos é da exclusiva responsabilidade do titular.
As finalidades do tratamento são:
- Gestão Contratual: Os dados são necessários para a execução do contrato de compra e venda, processamento de encomendas, faturação e cumprimento de obrigações legais.
- Marketing (mediante consentimento): A RsBikes poderá enviar comunicações comerciais sobre produtos e serviços. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
A RsBikes poderá transmitir dados pessoais a prestadores de serviços (subcontratantes) quando tal seja necessário para a execução das finalidades descritas. Estes encontram-se obrigados ao sigilo e à garantia de segurança dos dados. Em casos excecionais, os dados poderão ser fornecidos a autoridades judiciais ou administrativas, nos termos da lei.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à execução do contrato e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados podem ser mantidos pelos prazos legais de prescrição aplicáveis.
SEGURANÇA DOS DADOS
A RsBikes implementa medidas de segurança técnicas e organizativas destinadas a garantir a proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados tem o direito de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável.
O exercício dos direitos deve ser solicitado por escrito para:
Email: geral@rsbikes.pt
Morada: Rua Principal 960, 4505-475 Fiães
A RsBikes responderá ao pedido no prazo máximo de 30 dias.
ENTIDADE FISCALIZADORA
O titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.